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Código de Ética e Postura Editorial

APRESENTAÇÃO

Código de Conduta da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books

A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books apresenta aos empregados, parceiros e demais partes interessadas, seu Código de Conduta, elaborado segundo os princípios da Ciência da Ética.

Este documento foi objeto de criteriosa revisão, na busca de adequá-lo às necessidades da empresa, das pessoas e das instituições a ela ligadas.

Este Código de Ética responde ao propósito de ajustes à dinâmica da vida de uma empresa em constante mobilidade.

O presente Código de Conduta reafirma o compromisso da empresa com uma conduta ética em seus relacionamentos internos e externos, como também serve de indicador para seus empregados do que a empresa espera deles em busca de relações cada vez mais harmônicas e, consequentemente, mais eficientes.

Permanece a proposta da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books de promover constantemente o aperfeiçoamento de seus empregados e parceiros, ao mesmo tempo que espera destes a renovação de seu compromisso com o cumprimento das diretrizes aqui expressas.

Atenciosamente,
Gorki Starlin
Diretor-Presidente



PRINCÍPIOS GERAIS

1.1 Todas as pessoas são fundamentalmente livres e têm direito à individualidade, à privacidade e ao tratamento digno e justo, sem discriminação de qualquer natureza.

1.2 A conduta da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books e de seus empregados deve se orientar pelos valores advindos dos seguintes princípios: respeito, igualdade, honestidade, lealdade, confiança, cooperação, justiça, transparência, responsabilidade, qualidade, integridade, comprometimento e compromisso com a verdade.

1.3 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books tem o compromisso de manter uma postura íntegra nos relacionamentos e de desenvolver uma liderança ética em toda a empresa, estabelecendo o equilíbrio dos interesses de todas as partes.

RELAÇÕES COM CLIENTES

2.1 As relações com clientes incluem atos, operações, negócios ou transações comerciais, bem como ações posteriores à concretização das operações, realizadas diretamente pela Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books ou por seus representantes. A conduta nas relações com clientes deve se orientar pelos seguintes princípios básicos:

2.1.1 Respeito mútuo e honestidade nas negociações.

2.1.2 Verdade e clareza nas informações sobre características dos produtos e serviços.

2.1.3 Adequação do produto ou serviço à demanda do cliente.

2.1.4 Observância das leis locais e internacionais.

2.2 A Starlin Alta Con. Com. Ltda./Alta Books poderá encerrar qualquer relação de negócio sempre que seus interesses deixarem de ser atendidos ou quando essa relação representar risco para a sociedade ou para o meio ambiente.

2.3 Uso de serviços de terceiros e de representantes.

2.3.1 As práticas comerciais de determinados países podem requerer o serviço de terceiros que representem os interesses da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books. Esses representantes deverão ser cuidadosamente selecionados para evitarem prejuízos à reputação da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, bem como sanções contra ela.

2.3.2 As seguintes precauções deverão ser tomadas no processo de contratação de representantes:

2.3.2.1 Verificação da reputação e qualificações, rejeitando-se representantes com histórico de práticas comerciais impróprias ou com ligações que possam influenciar indevidamente a tomada de decisões.

2.3.2.2 Aceitação e prática do Código de Conduta Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books pelos representantes.

2.3.2.3 Atendimento das exigências legais que regem o uso do serviço de representantes no país.

2.3.2.4 Monitoramento da conduta empresarial e do desempenho comercial do representante.

2.3.2.5 Procedimento que possibilite uma rápida rescisão de contrato em caso de desempenho inadequado ou ineficiente.

2.3.3 O esclarecimento sobre quaisquer dúvidas quanto ao alinhamento do contrato com os critérios acima deve ser solicitado à Diretoria da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books.

RELAÇÕES COM FORNECEDORES E CONTRATADAS

3.1 As relações com fornecedores, inclusive com aquelas empresas que prestam serviço dentro das dependências da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, chamadas de contratadas, devem se pautar pelo respeito mútuo e pela honestidade. Atos, operações, negócios ou transações devem se subordinar aos princípios legítimos da livre concorrência, em consonância com as leis e com os princípios a seguir:

3.1.1 Qualquer fornecedor tem o direito de pleitear cadastramento, devendo ser avaliado de acordo com as orientações da Gerência responsável da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books.

3.1.2 Os fornecedores qualificados devem receber tratamento igualitário em todas as etapas do processo de licitação.

3.1.3 As negociações com fornecedores de bens e serviços devem se orientar pelos seguintes parâmetros:

3.1.3.1 Fornecedores em situações equivalentes ou similares devem receber o mesmo tratamento e ter as mesmas oportunidades. Qualquer restrição deve ter embasamento técnico-profissional sólido.

3.1.3.2 Itens de controle contratuais devem ser definidos de modo a assegurar o atendimento às auditorias internas e aos seus respectivos planos de ação.

3.1.3.3 As obrigações assumidas entre as partes devem ser cumpridas integralmente.

3.1.3.4 A compra de materiais ou serviços não poderá envolver empresas das quais participe parente, até segundo grau, de empregados da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books envolvidos no processo de licitação.

3.2 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books exige de seus fornecedores clareza na caracterização dos produtos e serviços, favorecendo a aquisição que melhor atenda às suas necessidades.

3.3 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books é seletiva na escolha de fornecedores e poderá encerrar uma relação de negócio sempre que houver prejuízo de seus interesses ou desconsideração das questões legais, tributárias, de meio ambiente e de segurança do trabalho.

3.4 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books busca, sistematicamente, assegurar o pleno atendimento aos compromissos assumidos.

3.5 Disposições quanto à confidencialidade deverão estar inclusas em contratos celebrados com empresas de consultoria, gráficas, empreiteiros e outras que forneçam serviços à Empresa.

RELAÇÕES COM SINDICATOS

6.1 A Starlin Alta Con. Com. Ltda / Alta Books reconhece as entidades sindicais como representantes legais dos empregados e empenha-se em buscar, por meio de negociação realizada com respeito e responsabilidade, o melhor acordo entre os interesses destes e os da empresa.

6.2 A sindicalização é livre na empresa e não se permite discriminação aos empregados sindicalizados. Entretanto, a conciliação entre os interesses da empresa e os dos empregados é de responsabilidade das chefias.

RELAÇÕES COM EMPREGADOS

4.1 O relacionamento com os empregados consolida-se nas decisões de trabalho, envolvendo as práticas e as ações de administração e gestão de pessoas, tais como recrutamento, seleção, contratação, promoção, gestão de desempenho, educação e treinamento, remuneração, rescisão contratual e qualquer outra, inerente à atividade profissional. A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books procura adotar práticas de gestão eficazes no atendimento deste código.

4.2 Recrutamento, seleção, promoção.

4.2.1 Em quaisquer desses processos, o candidato deve ser cuidadosamente avaliado quanto aos requisitos exigidos para o cargo, sem discriminação de raça, crença, idade, sexo, nacionalidade, estado civil, orientação sexual ou por ser portador de necessidades especiais.

4.2.2 Parentes de empregados devem concorrer em igualdade de condições com os demais candidatos, não se admitindo, contudo, a subordinação direta entre cônjuges, avós, pais, filhos, irmãos, sogros, genros, noras e cunhados.

4.2.3 No preenchimento de vagas, a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books considera o aproveitamento de pessoal interno uma forma de propiciar oportunidade de crescimento profissional e se compromete a divulgar internamente as vagas existentes, a menos que haja candidato interno já definido.

4.3 Desempenho, educação e treinamento.

4.3.1 A Empresa segue critérios de avaliação orientados por competências, conhecimentos e habilidades. O empregado tem o direito de saber como está o seu desempenho e de conhecer o resultado da sua avaliação. Cabe ao chefe avaliá-lo, orientá-lo individualmente e fornecer-lhe informações que favoreçam o seu crescimento profissional. Considera-se o elogio uma forma de orientação do desempenho e de reconhecimento do esforço e da capacidade do empregado. Eventuais erros devem ser tratados com compreensão e orientação construtiva; a repetição de erros resultantes de descuido, negligência ou falta de interesse deve merecer rigorosa correção. É uma boa prática elogiar em público e advertir em particular.

4.3.2 O empregado deve conhecer suas responsabilidades, sendo considerada atribuição da empresa e do empregado a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessários ao bom desempenho de sua função.

4.4 Relacionamento no trabalho.

4.4.1 É compromisso da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books orientar o relacionamento com os empregados com base no profissionalismo, tendo como referência os seguintes princípios:

4.4.1.1 Os relacionamentos no trabalho devem se orientar pela confiança, honestidade, integridade, imparcialidade e respeito mútuo.

4.4.1.2 Não se admitem preconceitos e discriminações de qualquer natureza (credo religioso, convicção filosófica ou política, nacionalidade, sexo, idade, cor, estado civil, orientação sexual, deficiência).

4.4.1.3 A busca de conciliação entre interesses da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books e do empregado deve ocorrer, prioritariamente, por meio do diálogo, na relação direta das chefias com os subordinados. Não se permitem práticas abusivas contra os empregados, como assédio sexual, arrogância, pressões, intimidações ou ameaças.

4.4.1.5 A preservação da saúde e da integridade física é prioritária em relação aos interesses econômicos.

4.5 Atividades conflitantes.

4.5.1 Os empregados devem se empenhar no atendimento aos interesses da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, sendo de propriedade da empresa os resultados de seu trabalho, inclusive os de natureza intelectual, tais como ideias de melhorias técnicas, inventos de dispositivos e similares.

4.5.2 Os empregados têm o dever de lealdade à empresa e de comprometimento com os objetivos, princípios e normas estabelecidos.

4.5.2.1 Não é permitido aos empregados o exercício de atividades conflitantes com os interesses da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books.

4.5.2.2 Atividades que não concorram com o tempo a ser dedicado à Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books e não gerem conflito de interesses não sofrem objeção por parte da empresa.

4.5.2.3 Atividades de trabalho voluntário são autorizadas e apoiadas pela empresa.

4.5.2.4 Os empregados não deverão prestar consultoria ou ocupar cargo em organizações que realizem negócios com a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books ou empresas concorrentes, mesmo fora do horário de trabalho, se o cargo que ocupam na empresa lhes confere poder de influenciar transações ou lhes permite acesso a informações que possam representar conflito de interesses.

4.5.2.5 Os empregados, tendo em vista o seu bem-estar e a preservação das condições ideais de segurança, não são incentivados a ter um segundo emprego ou seu próprio negócio. O empregado que estiver exercendo ou se propuser a assumir função externa à Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books , remunerada ou não, deverá informar tal situação, por escrito, à sua chefia.

4.5.2.6 São proibidos vínculos societários e comerciais, pessoalmente ou por intermédio de familiares, com parceiros de negócio e concorrentes da empresa.

4.5.2.7 A simples posse de ações de outra empresa não gera conflito de interesses, a não ser no caso em que as ações sejam de empresa com a qual a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books mantenha relações comerciais e o empregado tenha poder de influenciar decisões.

4.5.2.8 O empregado não deverá ocupar cargo cujo exercício possa influenciar as condições de emprego (distribuição de tarefa, remuneração etc.) ou a avaliação do desempenho de familiares.

4.5.2.9 Durante a jornada de trabalho, assuntos de interesse pessoal devem restringir-se ao mínimo indispensável.

4.5.2.10 Os empregados, na execução de suas atividades, deverão informar a seus chefes imediatos as situações que possam acarretar conflito de interesses.

4.5.3 Os empregados deverão receber aprovação de seu diretor-geral antes de aceitar cargo de direção em entidades externas, tais como órgãos de consultoria governamental, partidos políticos, instituições profissionais, associações de classe, organizações de caridade, públicas, sociais ou esportivas e similares, não sendo aceitas atividades incompatíveis com as políticas da empresa.

4.6 Remuneração.

4.6.1 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books adota procedimentos que permitem garantir justiça na remuneração de seus empregados. Para isso busca com regularidade o equilíbrio e a equivalência de seus salários, tanto internamente quanto em relação ao mercado.

4.6.2 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books considera que o valor da remuneração interessa exclusivamente ao empregado, não devendo ser divulgado a terceiros.

4.7 Proteção de informações privativas do empregado.

4.7.1 Pedidos de informações pessoais deverão ser feitos de maneira ética e legal, devendo o empregado ser informado de sua finalidade e de quem poderá ter acesso a elas.

4.7.2 As informações pessoais relativas aos empregados, incluindo dados psicológicos e médicos, são de acesso restrito a quem tem necessidade de conhecê-las, podendo ser transmitidas externamente apenas com aprovação do empregado. Excetuam-se situações especiais, como confirmação de emprego, atendimento a investigações legais e a solicitações judiciais.

4.7.3 Os empregados responsáveis pela guarda e manutenção das informações têm a obrigação de garantir sua atualização, bem como zelar para que não sejam divulgadas ou utilizadas indevidamente.

4.7.4 Cabe ao empregado a obrigação de fornecer informações, de forma a manter seus dados pessoais na empresa sempre atualizados.

4.8 Uso e proteção de bens e equipamentos.

4.8.1 Bens, equipamentos e instalações da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books destinam-se ao uso em operações na empresa, cabendo aos empregados salvaguardá-los e protegê-los do uso não autorizado ou inadequado. A utilização indevida ou não autorizada de bens e equipamentos fora das instalações da empresa é considerada apropriação indébita, constituindo falta grave de conduta.

4.8.2 Compras, vendas, baixas ou alienações devem ser realizadas de acordo com as normas internas. Os empregados não deverão desfazer-se de bens da empresa sem aprovação prévia.

4.8.3 A eliminação de gastos desnecessários e de desperdícios, a redução de custos, a economia de energia, de matéria- prima e de outros materiais resultam em mais recursos para a empresa, que podem ser revertidos na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

4.8.4 É vedado ao empregado utilizar, em benefício próprio ou de terceiros, bens, serviços e créditos da empresa, inclusive direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como informações estratégicas e confidenciais.

4.8.5 Tolera-se a utilização limitada dos meios de comunicação da empresa (telefone, fax, e-mail, internet) para fins pessoais, desde que esse uso não contrarie normas e orientações internas ou prejudique o trabalho.

FINANÇAS / OPERAÇÕES FINANCEIRAS E COMPROMISSOS FINANCEIROS

5.1 Todos os pagamentos e os compromissos assumidos devem estar autorizados pelo nível competente e suportados por documentação legal.

5.2 Os empregados deverão utilizar os recursos financeiros da empresa de forma sensata e informar com exatidão os gastos. A elaboração de relatório de despesas contendo erros que objetivem a fraude é considerada falta grave de conduta.

5.3 Todas as operações financeiras devem ser registradas contabilmente nos registros oficiais de forma precisa, completa e fidedigna, respeitando-se os princípios previstos na legislação societária e na da própria área.

5.4 Os empregados devem guardar sigilo sobre informações financeiras relevantes a que tenham acesso, não as utilizando para obtenção de vantagens para si ou para outrem.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

6.1 Os equipamentos de computação, programas, dados e informações armazenados nos sistemas informatizados deverão ser adequadamente protegidos contra danos, perda, roubo, duplicação, alteração ou acesso não autorizado.

6.2 Os empregados devem proteger as informações de propriedade da empresa, enviadas ou armazenadas nos sistemas informatizados, e zelar pelo sigilo sobre informações relevantes a que tenham acesso, não as utilizando para a obtenção de vantagens para si ou para outrem.

6.3 Transações delicadas, como compromissos assumidos por contrato e transferências financeiras, somente poderão ser realizadas por meio eletrônico se a operação for legal e segura.

6.4 A manipulação ou acesso a material ofensivo (como pornografia) não será permitido, sob qualquer forma, nos sistemas da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books e sua veiculação constitui falta grave.

6.5 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books se reserva o direito de monitorar a utilização de sistemas de informática e de acessar mensagens e arquivos eletrônicos dos empregados, mediante aprovação prévia do gerente-geral da área a que pertence o empregado.

6.6 É falta grave permitir o acesso não autorizado de terceiros aos sistemas ou arquivos informatizados criado ou mantidos pela Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, por meio da informação de suas senhas pessoais de acesso ou outra meio de acesso.

6.7 É falta grave instalar arquivos pessoais, programa não autorizados e que não foram licenciados nos computadores da empresa.

TECNOLOGIAS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 Informações técnicas, comerciais e financeiras de propriedade exclusiva da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books não podem ser divulgadas externamente pelo empregado, mesmo após o término do vínculo empregatício deste com a empresa, a menos que liberadas por áreas ou pessoas autorizadas a fazê-lo.

7.2 Os empregados devem zelar pelo sigilo sobre informações relevantes, ato ou fato confidencial a que tenham acesso, não podendo utilizá-los para a obtenção de vantagens para si ou para outrem.

7.3 As relações com concorrentes (envolvendo atos, atitudes e contatos com representantes de organizações que atuam no mesmo setor da empresa) são pautadas no respeito à livre concorrência. É proibido fornecer a concorrentes informações de propriedade da empresa.

7.4 São de propriedade da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books todas as invenções ou melhorias decorrentes das atividades associadas ao contrato de trabalho que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato e no prazo de um ano após o término deste.

7.5 Invenções ou melhorias resultantes de contribuição específica do empregado que, para tal, tenha utilizado recursos, dados, meios, materiais, instalações ou equipamentos da empresa serão de propriedade exclusiva da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books .

7.6 No relacionamento com fornecedores e contratadas, são confidenciais todos os dados técnicos, informações e resultados que lhes forem disponibilizados pela Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, não podendo o fornecedor ou a contratada utilizá-los em proveito próprio ou de terceiros, salvo com autorização.

MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA

8.1 Sendo a vida e a preservação da saúde e da integridade valores primordiais, a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books promove a melhoria contínua das condições de trabalho, considerada direito e dever de todos. Daí ser a segurança prioritária em relação aos interesses econômicos.

8.2 Em decorrência de sua responsabilidade em garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books estabelece ações sistemáticas de controle, de monitoramento e de prevenção dos impactos ambientais e dos riscos para a saúde e para a segurança. Em vista disso, a empresa exige a observância e o cumprimento de normas e cuidados que previnam acidentes e propiciem ambiente de trabalho sadio, incluindo o uso dos equipamentos de proteção definidos como obrigatórios.

8.3 Limpeza e organização no local de trabalho, incluindo uniforme limpo e bem cuidado (compatível com o tipo de trabalho executado), contribuem para a higiene, a segurança e a boa imagem da empresa.

8.4 Todos os empregados da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books e de contratadas devem conhecer os aspectos e impactos ambientais e os riscos para a saúde e a segurança relativos às suas atividades.

8.5 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books desenvolve ações que promovem a melhoria da qualidade de vida de seus empregados, familiares e contratadas.

8.6 Fumar dentro de qualquer área fechada é proibido. É cada vez maior o número de pessoas que se preocupam com a própria saúde e não fumam. A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, contudo, definiu locais onde e quando é permitido fumar sem incomodar ou prejudicar os não-fumantes.

8.7 É proibida a utilização de bebidas alcoólicas e outras drogas que possam afetar o desempenho durante o horário de trabalho e, consequentemente, representar risco. Em vista disso, os empregados poderão ser testados quanto a essa prática, de forma confidencial, visando à redução dos riscos de acidentes.

8.8 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books busca, sistematicamente, conciliar suas atividades e sua atuação empresarial com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, procedimentos considerados prioritários pela empresa.

8.9 Todos os empregados devem zelar pelo cumprimento dos seguintes princípios:

8.9.1 Respeitar o meio ambiente e cuidar de sua preservação, dentro e fora da empresa.

8.9.2 Empenhar-se em melhorar a qualidade da vida humana.

8.9.3 Valorizar a biodiversidade.

8.9.4 Envidar esforços que evitem o esgotamento de recursos não-renováveis.

8.9.5 Contribuir para o desenvolvimento da consciência ambiental.

8.9.6 Não desperdiçar energia elétrica que causa danos ambientes ao planeta.

DIRETRIZES GERAIS

9.1 Cumprimento das leis.

9.1.1 É dever de todos os empregados da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books conhecer e cumprir legislação vigente no país, aplicável às suas atividades.

9.1.2 É dever de todos os empregados da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books conhecer a legislação dos países com os quais a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books mantém atividades.

9.2 Relacionamento com o governo, órgãos governamentais e partidos políticos.

9.2.1 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books empenha-se em respeitar a autoridade do governo local em qualquer parte do mundo onde atue comercialmente e em manter um relacionamento franco e construtivo com o governo e seus órgãos.

9.2.2 As informações para órgãos governamentais devem ser exatas e completas, em total consonância com o cumprimento das leis e das normas vigentes.

9.2.3 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books busca ser imparcial quanto a partidos políticos. Dessa forma, a empresa não faz doações financeiras a qualquer partido, político ou candidato a cargo público, em qualquer país.

9.2.4 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books pode, sem prejuízo da imparcialidade, contribuir para debates públicos a respeito de questões políticas que possam vir a afetar a empresa.

9.3 Incitamento financeiro.

9.3.1 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books não efetua pagamentos irregulares com a finalidade de realizar negócios, influenciar decisões em benefício da empresa ou induzir pessoas a conceder permissões indevidas. Daí proibir terminantemente a prática de subornos, propinas, comissões não lícitas e pagamentos similares que, além de ferir a ética, pode sujeitar a empresa e os empregados envolvidos a processos criminais e a penalidades legais. Essa proibição se aplica, também, a representantes e a terceiros contratados pela empresa para representar seus interesses, os quais, no ato da sua contratação, devem ser claramente informados sobre esta política e aceitá-la sem restrições.

9.4 Pagamento de intermediação.

9.4.1 A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books é contrária a pagamentos, a título de gratificação, a funcionários públicos, para que estes agilizem serviços de rotina ou ações administrativas.

9.4.2 Pagamentos de intermediação deverão ser autorizados pela Gerência Geral e contabilizados de maneira clara e com as seguintes informações: registro das circunstâncias em que o pagamento foi efetuado, valor, data, identidade da pessoa a quem foi feito, descrição da ação de rotina correlata e meio de comprovação da identidade do recebedor.

9.5 Prêmios, presentes e brindes.

9.5.1 Nas negociações e no relacionamento profissional com clientes, fornecedores, órgãos governamentais, comunidades e outros, devem ser observadas as seguintes diretrizes:

9.5.1.1 Não é permitido oferecer prêmio por fidelidade a marcas, abatimentos, pagamentos, vantagens, favores, presentes (exceto brindes promocionais que tenham a marca da empresa de pequeno valor ou sem valor comercial), descontos especiais ou outros benefícios não incluídos nas políticas de comercialização.

9.5.1.2 É permitido, dentro da relação comercial normal com clientes, o patrocínio de despesas com refeição, transporte e estadia, desde que observada a política em vigor. O patrocínio de despesas de entretenimento, eventos teatrais, esportivos ou similares, realizadas com clientes potenciais ou atuais, limita-se a casos em que haja discussões de negócios em algum momento do evento.

9.5.1.3 É proibido ao empregado receber presentes, pagamentos ou vantagens, em seu nome ou no de sua família, que caracterizem comprometimento na operação comercial ou negociação. Quaisquer outros objetos que não se enquadrem nas características referidas devem ser recusados ou devolvidos, com a informação de que sua aceitação contraria as normas internas da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books.

9.5.1.4 Convites para eventos cujas despesas sejam custeadas por clientes, fornecedores, órgãos governamentais e outros somente poderão ser aceitos com autorização escrita da Gerência Geral, feita com cópia para o ouvidor.

9.5.1.5 Não poderão ser oferecidos ou aceitos, em qualquer circunstância, independentemente de seu valor: dinheiro ou cheques pessoais, drogas e outras substâncias sob controle, pagamentos ou empréstimos para compra de bens de uso próprio.

9.5.1.6 Não deverão ser oferecidos ou aceitos presentes em circunstâncias que possam criar obrigação comercial e no relacionamento com representantes de concorrentes da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, uma vez que esta prática pode configurar conflito de interesses.

9.5.1.7 É proibido solicitar presentes de qualquer espécie a fornecedor, cliente ou terceiros com quem a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books esteja realizando negócios.

9.5.2 Os objetos recebidos a título de prêmio, presentes e brindes que representem, direta ou indiretamente, distinção ou homenagem à Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books devem ser encaminhados à Gerência Geral de Desenvolvimento Sustentável, à qual compete o seu cadastramento e a sua destinação.

9.6 Serviços no exterior.

9.6.1 Os empregados que receberem missão internacional, bem como suas famílias, deverão inteirar-se das leis e costumes do país onde irão morar e trabalhar. Para auxiliá-los nessa tarefa, é política da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books providenciar orientação a respeito dos costumes e das práticas comerciais locais e, se necessário, fornecer treinamento sobre a cultura e as condições de vida no local.

9.6.2 É responsabilidade do empregado estar totalmente ciente das repercussões culturais de seu comportamento e procurar orientação caso persistam dúvidas sobre atitudes, palavras, costumes etc.

9.6.3 Os empregados que não ocupam cargos no exterior, mas cujas funções envolvam negociações com outros países, deverão, de igual modo, conhecer e compreender os costumes e práticas comerciais desses países.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

10.1 Relativas ao Código de Conduta Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books .

10.1.1 Todos os empregados são permanentemente convidados a apresentar, por intermédio de sua chefia imediata, idéias e sugestões que visem à melhoria contínua deste Código e ao aprimoramento da prática da ética empresarial, contribuindo, dessa forma, para a excelência da empresa.

10.1.2 Medidas punitivas a condutas antiéticas, como advertência verbal ou escrita, suspensão e demissão, podem ser adotadas para salvaguardar a reputação e a imagem da empresa e induzir à prática da ética. São exemplos de faltas graves de conduta praticar ou induzir pessoas a praticar suborno, corrupção e comportamentos que criem ambiente de intimidação, como assédio sexual e prática de discriminação por preconceitos.

10.1.3 O empregado que se considerar discriminado, alvo de preconceitos, pressões ou práticas que o levem a trabalhar com medo ou em situação de desrespeito deve comunicar os fatos a seu chefe imediato ou ao chefe de nível imediatamente acima.

10.1.4 O empregado que discordar de práticas ou políticas adotadas pela Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books deve discutir suas ideias com seu chefe imediato e apresentar sugestões. A empresa estimula o clima de abertura como forma de impedir a estagnação e encorajar a iniciativa, a criatividade e o não-conformismo. As críticas feitas às claras e pelos canais de comunicação adequados são bem-vindas e consideradas demonstração de lealdade à empresa.

10.1.5 A empresa não incentiva a denúncia, que só deve ocorrer quando o empregado tiver conhecimento de dados e fatos concretos que estejam beneficiando alguém em prejuízo de outros ou da própria empresa. Violações da lei devem ser levadas ao conhecimento dos níveis apropriados de Diretoria.

10.1.6 É obrigação de todos os empregados observar o que está contido neste Código, praticando e promovendo a sua aplicação em toda e qualquer ação ou negócio que envolva interesses da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books.

10.1.7 A empresa não permite nenhuma forma de punição, medida disciplinar ou retaliação contra empregados por atos decorrentes do cumprimento deste Código de Conduta.

10.2 Definição de ética empresarial.

10.2.1 Empresa ética é aquela cujas decisões e ações estabelecem equilíbrio entre seus interesses econômicos e os de todas as partes; é aquela que, mesmo apresentando deficiências, é sensível a questões éticas e se compromete com a conduta moral; é aquela que se empenha na solução dos problemas, orientada, sempre, por princípios éticos.

10.2.2 A consideração e o respeito entre as pessoas são fundamentais para a criação e a manutenção de um ambiente de confiança na empresa. Este deve ser o fundamento da prática empresarial, essencial à criação de um ambiente saudável e harmônico, propício ao trabalho criativo e inovador, e ao desenvolvimento de lideranças éticas.

10.3 Gestão do Código de Conduta. 10.3.1 A aprovação do conteúdo deste Código de Conduta é de responsabilidade da Diretoria da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books .

10.3.2 A publicação deste Código e suas atualizações necessárias são de responsabilidade da Diretoria da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books .

10.3.3 Os chefes, em todos os níveis, devem tomar as medidas necessárias para que os subordinados, os consultores e os contratados conheçam e apliquem este Código de Conduta, ressaltando-se as medidas a seguir:

10.3.3.1 Disponibilizar o Código de Conduta Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books a todos os empregados e, caso aplicável, também aos consultores e contratados.

10.3.3.2 Responder prontamente às questões e dúvidas levantadas pelos empregados a respeito da conduta empresarial.

10.3.3.3 Ser um exemplo de conduta a ser seguido pelos outros empregados.

10.3.3.4 Considerar relevantes as dúvidas sobre a interpretação do texto do Código de Conduta Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books , bem como esclarecer sobre as decisões específicas que devem ser discutidas com o ouvidor deste código.

10.3.3.5 Comunicar ao ouvidor todas as questões que contrariem o Código de Conduta Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, discutir a aplicabilidade de medidas punitivas e informar as dificuldades relativas ao cumprimento deste código, bem como apresentar ideias e sugestões que visem ao aperfeiçoamento do mesmo.

10.3.3.6 Retreinar, anualmente, nas diretrizes aqui relacionadas, todos os empregados da empresa e também os parceiros (na pessoa de seus representantes legais) por ela contratados, de forma a que todos tomem o conhecimento do Código de Conduta Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books .

CONTATOS COM A Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books E SEUS ACIONISTAS

11.1 Os empregados da Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books devem, preferencialmente, tratar todos os assuntos relativos a este código de conduta com a chefia imediata. No entanto, se por qualquer motivo não se sentirem à vontade para fazê-lo, podem se dirigir à chefia de nível imediatamente superior; persistindo, ainda, constrangimento ou restrição, podem recorrer à Diretoria. Pessoas externas à Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books devem tratar os assuntos relacionados a este Código de Conduta com a Diretoria pelo e-mail [email protected]

11.2 Denúncias de fraude – incluindo suspeita de fraude e/ou apropriação indébita de qualquer valor, suborno, corrupção em atos ou transações comerciais que envolvam empregados, fornecedores, contratadas e parceiros de negócio – devem, obrigatoriamente, ser apresentadas à Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books, contatando a Diretoria pelo e-mail [email protected]

11.3 Para a Starlin Alta Con. Com. Ltda. / Alta Books denúncias anônimas não são condizentes com os princípios éticos explicitados neste código. Por outro lado, a empresa compromete-se a manter em sigilo, tanto quanto possível, a identidade das pessoas que apresentarem denúncias ou reclamações.

11.4 O ouvidor deste código de conduta analisará e esclarecerá as dúvidas e os casos específicos, bem como eventuais denúncias, juntamente com o Conselho do Código de Conduta, que é formado, além do Diretor, pelo Gerente-Geral de Administração. Todas as consultas serão documentadas e deverão ser resolvidas em, no máximo, trinta dias.